Sessão Ordinária de 13/08 contará com a votação de 4 proposituras na Câmara de Catanduva

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A abertura da sessão está prevista para às 17h30

A 104ª Sessão Ordinária que será realizada nesta terça-feira, 13 de agosto, possui na pauta 4 proposições para serem discutidas. Os projetos são de autoria do Executivo e do Legislativo.

A abertura da sessão está prevista para às 17h30.

Confira abaixo a Ordem do Dia:

1º Turno:

1 – P.E.L.O.M nº 001/2019, do edil André Beck, dispondo sobre acréscimo do inciso VI ao artigo 47; o acréscimo do artigo 142-A; ambos na Lei Orgânica do Município de Catanduva, e dando outras providências.

1ª Discussão:

1- P.L. nº 044/2019, do edil André Beck, alterando a redação do artigo 7º e insere o art. 8º da Lei nº 5.875, de 03 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e dando outras providências.

2ª Discussão:

1- P.L. nº 041/2019, da Sra. Prefeita Municipal, alterando o artigo 1º, da Lei nº 5.985, de 18 de março de 2019.

2- P.L.C. nº 022/2019, da Sra. Prefeita Municipal, alterando o § 1º, do artigo 1º, da Lei Complementar nº 0798, de 01 de dezembro de 2015.

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Post Author: blogdasonia